As inscrições para o ICMS Esportivo estão
abertas para os municípios que desenvolveram atividades no âmbito do
desporto e lazer em 2012. O período de inscrição vai até 30 de abril de
2013 e é necessário comprovar a existência e atuação do Conselho
Municipal de Esportes e cadastrar e comprovar os eventos esportivos
realizados no último ano.
Este ano, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ), deve repassar cerca R$ 6 milhões para 250 municípios que pontuaram no ICMS Esportivo de 2011. No Rio Doce, 24 cidades serão beneficiadas, entre elas Caratinga, a que mais pontuou na região. No município, foram desenvolvidas pelo poder público, atividades para a terceira idade, reforma e disponibilização de equipamentos esportivos, jogos escolares municipais, além de sediar competições dos Jogos de Minas e Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG).
Segundo o coordenador de eventos esportivos da Prefeitura de Caratinga, Leandro Felipe Gomes Viana, o ICMS Esportivo é primordial. “É um benefício essencial que o Estado concede ao município. Pois é difícil conseguir recursos via emenda parlamentar, por exemplo. Então o incentivo vir para o município por meio de lei é importantíssimo, e um apoio para que a cidade continue realizando essas atividades”, ressalta.
Governador Valadares, que obteve a segunda maior pontuação do Rio Doce, também investiu nas atividades esportivas, oferecendo à população escolinha de natação, aulas de hidroginástica, futebol amador, academia ao ar livre, esporte para terceira idade, construção de quadra poliesportiva, projetos sócio educacionais e qualificação de agentes esportivos, além de sediar o Circuito Brasil de Parapente, Campeonato Mineiro de Tênis, Taça de Voleibol e competições dos Jogos de Minas e JEMG.
Renata Lugão, diretora do Departamento de Esporte e Lazer da Prefeitura de Governador Valadares, diz que há quatro anos a cidade vem participando do processo do ICMS Esportivo. “No início foi bem trabalhoso, mas é extremamente válido. Hoje estamos mais organizados, e pretendemos melhorar ainda mais, no sentido de comprovar as atividades realizadas, pois é também com este ICMS que vamos realizar outras ações, outros eventos esportivos e de lazer para a população”, comenta.
De acordo com o superintendente de Políticas Esportivas da Seej, Alexandre Andrade, para se inscrever, o município deve indicar um Gestor Esportivo Municipal responsável pela inserção das informações e documentos no Sistema de Informação. Posteriormente, comprovar que o Conselho Municipal de Esportes esteve ativo em 2012 por meio do envio de Lei/Decreto de Criação do Conselho, Regimento Interno, Nomeação, Ata de posse dos membros atuais e pelo menos duas atas de reunião. Em seguida, é necessário cadastrar e comprovar os eventos esportivos que aconteceram no município ou que contaram com a participação de atletas locais. O cadastro das atividades esportivas estará disponível a partir deste mês de fevereiro.
Além de Caratinga e Governador Valadares, no Rio Doce receberão o ICMS Esportivo este ano: Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Coluna, Coroaci, Dom Cavati, Fernandes Tourinho, Goiabeira, Gonzaga, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itambacuri, José Raydan, Mesquita, Nova Belém, Piedade de Caratinga, Resplendor, São José do Jacuri, São Sebastião do Maranhão, Taparuba, Tarumirim e Ubaporanga.
REQUISITOS
O superintendente explica que o cálculo do repasse leva em consideração, entre outras coisas, as atividades e modalidades esportivas comprovadas, o número de atletas beneficiados e a renda líquida per capita do município. De acordo com a Lei 18.030/2009, as atividades esportivas que pontuam são: programas sócio-educacionais; esporte para pessoas com deficiência; jogos escolares municipais; atividades de futebol amador; esporte para terceira idade; atividades de lazer; Academia na Escola; Xadrez na Escola; Minas Olímpica Jemg; Minas Olímpica Jogos de Minas; construção/reforma de instalação esportiva ou disponibilização de equipamento esportivo; qualificação de agente esportivo e outros programas e projetos. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (31) 3915-4688 / 4684 / 4685 ou por email (icms.solidario@esportes.mg.gov.br).
da agência Minas - DRD
Este ano, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ), deve repassar cerca R$ 6 milhões para 250 municípios que pontuaram no ICMS Esportivo de 2011. No Rio Doce, 24 cidades serão beneficiadas, entre elas Caratinga, a que mais pontuou na região. No município, foram desenvolvidas pelo poder público, atividades para a terceira idade, reforma e disponibilização de equipamentos esportivos, jogos escolares municipais, além de sediar competições dos Jogos de Minas e Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG).
Segundo o coordenador de eventos esportivos da Prefeitura de Caratinga, Leandro Felipe Gomes Viana, o ICMS Esportivo é primordial. “É um benefício essencial que o Estado concede ao município. Pois é difícil conseguir recursos via emenda parlamentar, por exemplo. Então o incentivo vir para o município por meio de lei é importantíssimo, e um apoio para que a cidade continue realizando essas atividades”, ressalta.
Governador Valadares, que obteve a segunda maior pontuação do Rio Doce, também investiu nas atividades esportivas, oferecendo à população escolinha de natação, aulas de hidroginástica, futebol amador, academia ao ar livre, esporte para terceira idade, construção de quadra poliesportiva, projetos sócio educacionais e qualificação de agentes esportivos, além de sediar o Circuito Brasil de Parapente, Campeonato Mineiro de Tênis, Taça de Voleibol e competições dos Jogos de Minas e JEMG.
Renata Lugão, diretora do Departamento de Esporte e Lazer da Prefeitura de Governador Valadares, diz que há quatro anos a cidade vem participando do processo do ICMS Esportivo. “No início foi bem trabalhoso, mas é extremamente válido. Hoje estamos mais organizados, e pretendemos melhorar ainda mais, no sentido de comprovar as atividades realizadas, pois é também com este ICMS que vamos realizar outras ações, outros eventos esportivos e de lazer para a população”, comenta.
De acordo com o superintendente de Políticas Esportivas da Seej, Alexandre Andrade, para se inscrever, o município deve indicar um Gestor Esportivo Municipal responsável pela inserção das informações e documentos no Sistema de Informação. Posteriormente, comprovar que o Conselho Municipal de Esportes esteve ativo em 2012 por meio do envio de Lei/Decreto de Criação do Conselho, Regimento Interno, Nomeação, Ata de posse dos membros atuais e pelo menos duas atas de reunião. Em seguida, é necessário cadastrar e comprovar os eventos esportivos que aconteceram no município ou que contaram com a participação de atletas locais. O cadastro das atividades esportivas estará disponível a partir deste mês de fevereiro.
Além de Caratinga e Governador Valadares, no Rio Doce receberão o ICMS Esportivo este ano: Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Coluna, Coroaci, Dom Cavati, Fernandes Tourinho, Goiabeira, Gonzaga, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itambacuri, José Raydan, Mesquita, Nova Belém, Piedade de Caratinga, Resplendor, São José do Jacuri, São Sebastião do Maranhão, Taparuba, Tarumirim e Ubaporanga.
REQUISITOS
O superintendente explica que o cálculo do repasse leva em consideração, entre outras coisas, as atividades e modalidades esportivas comprovadas, o número de atletas beneficiados e a renda líquida per capita do município. De acordo com a Lei 18.030/2009, as atividades esportivas que pontuam são: programas sócio-educacionais; esporte para pessoas com deficiência; jogos escolares municipais; atividades de futebol amador; esporte para terceira idade; atividades de lazer; Academia na Escola; Xadrez na Escola; Minas Olímpica Jemg; Minas Olímpica Jogos de Minas; construção/reforma de instalação esportiva ou disponibilização de equipamento esportivo; qualificação de agente esportivo e outros programas e projetos. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (31) 3915-4688 / 4684 / 4685 ou por email (icms.solidario@esportes.mg.gov.br).
da agência Minas - DRD
